Processo 194186/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 10:55
Autuado em 01/04/2013 10:55
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2475/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2475/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2475/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual AGUINALDO DOS SANTOS
Gestor das Contas ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 17:46 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1442/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2475/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1707/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7312/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:34 DP  
26/05/2014 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1442/2014 -
26/05/2014 08:29 S2C  
22/05/2014 09:37 DEX  
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2475/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2014 -
28/02/2014 16:47 GCCMNS  
25/02/2014 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1326/2014 -
25/02/2014 08:44 SMPjTC Parecer nº 3067/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
31/07/2013 10:06 DCM Instrução nº 378/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
19/07/2013 10:28 DP  
17/07/2013 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1707/2013 -
02/04/2013 13:19 DCM Instrução nº 2784/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7312/2013 -

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